O INSTITUTO ERNESTO ZWARG - IEZ, com sede estabelecida à Pça Pio XII, nr 08, sala 21, centro, município de ITANHAÉM, cadastrado sob o CNPJ 12.651.045/0001-5, por seu Estatuto registrado no Cartório de Títulos e Documentos de Itanhaém/SP, neste ato por intermédio de seu Presidente, eleito por ata para o biênio 2012/2014, vêm a público esclarecer sobre a propaganda irregular de panfletagem contendo o nome do INSTITUTO ERNESTO ZWARG, distribuída no município de Itanhaém e adjacências, de autoria da INTER PLANET, que traz em seu escopo o seguinte texto:
" A INTER PLANET ESTÁ COM UMA PARCERIA INOVADORA COM O INSTITUTO ERNESTO ZWARG E JUNTOS OFERECEM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTES, COM CERTIFICAÇÃO DADA PELAS DUAS INSTITUIÇÕES, EM DIFERENTES ÁREAS, QUAIS SEJAM: AMBIENTAL, BILÓGICA, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL E SAÚDE. OS CURSOS COM TURMAS ABERTAS SÃO: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ( 90H) GESTÃO AMBIENTAl MUNICIPAL (120H) BIOLOGIA MARINHA (120H) DIREITO AMBIENTAL (90H)".
O INSTITUTO ERNESTO ZWARG - IEZ não possui competência em seu ESTATUTO para certificar e capacitar pessoas mediante aplicação de cursos profissionalizantes e desconhece a iniciativa da INTER PLANET. O presidente da Instituição, o sr. ITAMAR ERNESTO MARTINS ZWARG, é o único representante legítimo da Associação com poderes para firmar convênios e assinar documentos, fato esse que jamais ocorreu com a INTER PLANET. O IEZ não reconhece a publicação feita de modo irrestrito em seu nome e poderá processar os responsáveis pelo uso indevido do seu nome e da sua sua IMAGEM.
O INSTITUTO ERNESTO ZWARG - IEZ não se responsabiliza pela publicação da INTER PLANET e não responde pelos atos praticados por aquela Instituição, seja na forma escrita ou falada, na captação de recursos e ou na capacitação de pessoas, estando isento de qualquer dano eventual ou lesão ao direito do consumidor, praticado por terceiros.
ITAMAR ERNESTO MARTINS ZWARG
PRESIDENTE IEZ
01/03/2013
O Instituto Ernesto Zwarg é uma instituição cultural não governamental, voltada aos assuntos relacionados ao meio ambiente, e que promove a educação ambiental, a preservação da natureza e a valorização das culturas caiçara, indígena e quilombola, apregoando o pacifismo, o direito à paisagem no exercício de ir e vir e de ir e ver, defendendo o crescimento sustentável e racional e a valorização do ser humano, elaborado com fundamento nas ideias e ideais do ambientalista Ernesto Zwarg.
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