segunda-feira, 13 de novembro de 2017

PROJETO VERDE ATLÂNTICO ENERGIAS: UMA AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE!


O Governo do Estado de São Paulo, através da criação do Grupo Léros, formado pela união de empresas atuantes no setor energético de energia elétrica, solar, hidráulica e gás natural, representado pela Gastrading, deseja implantar um mega projeto na Baixada Santista, batizado com o nome Verde Atlântico Energias, mediante a construção de uma Usina Termoelétrica (UTE) a gás natural, abastecida através de um terminal offshore de gás natural liquefeito (TGNL, um gasoduto marítmo (GMT), para transferência de gás natural do terminal offshore até a estação de Medição c Regulagem de Pressão (EMRP) à UTE.

Serão ainda complementados por uma linha de transmissão de energia elétrica (LT 345 KV), com cerca de 90 km de extensão, atravessando os municípios de Peruíbe, ltanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente c Cubatão c um gasoduto de distribuição (GD GÁS), conectando a EM PR às instalações da CONGÁS, com cerca de 80 km, atravessando os referidos municípios, com a justificativa de suprir a deficiência energética da Região da Baixada Santista c o Estado de São Paulo, gerando a partir da sua instalação c funcionamento o montante de 1,7 MW (Megawatts).

Ocorre que toda essa engenharia de construções e alterações do solo e eco sistema deverá ser implantada dentro e nas proximidades da última área verde resistente da Mata Atlântica, uma zona de amortecimento que abrange o Parque Estadual da Serra do Mar, o Mosaico da Jureia-Itatins, que abrange seis (06) unidades de conservação, tendo como principal a Estação Ecológica da Reserva da Juréia. formada entre os municípios de Peruíbe e Iguape, além de quatro (04) Parques Municipais criados por Decreto do Poder Executivo, no município de Peruíbe. Dentre eles destacamos o Parque do Bougainville, uma área doada ao município em regime de Compensação Ambiental, distante a apenas 02 km da área escolhida para a construção da UTE, ou seja, dentro da zona de risco de acidentes, estabelecida pelos padrões de segurança do próprio empreendimento, que determina a distância de 10 km, como segura à população. Inclui também as APAS MARINHAS DO LITORAL SUL (APAMLS), que são importantes na cadeia alimentar marinha desta região e estão sob a gestão da APA Federal de Cananéia- Iguape-Peruíbe e, por fim, as TERRAS INDÍGENAS sob a tutela da FUNAI, que incorporam mais de uma dezena de Aldeias da etnia remanescente dos índios guaranis.

O empreendimento denominado Verde Atlântico, que está cm momento de discussão cm Audiências Públicas e cm fase de Licenciamento Ambiental de responsabilidade da CETESB, órgão subordinado ao Governo do Estado de São Paulo, vem encontrando grande resistência, por parte dos habitantes e moradores da cidade de Peruíbe e seus municípios limítrofes. O projeto tem causado indignação, pela forma estratégica de tramitação escolhida pela Gastrading, principalmcntc pela falta de transparência e informações á população de menor alcance social. Além disso, a FUNAI e seus tutelados, os indígenas da etnia guarani, sequer foram consultados, quanto à exploração de sua cultura, seu chão, sua terra sagrada.

Inicialmente, se o projeto avançar e seguir o seu curso de atropelamento das Instituições e Leis Ambientais vigentes cm nosso País, amparadas pelo código Florestal c outros mecanismos de proteção ambiental, choraremos pelo DESMATAMENTO de uma grande área de vegetação da Mata Atlântica, que abriga diversas espécies animais e vegetais e aves cm extinção, como a harpia, entre outros, alem de milhares de insetos que formam um complexo berçário natural de sobrevivência natural. Além disso, teremos o impacto marinho, quando o terminal Offshorc for construído e estiver em operação, pelo fato da UTE necessitar de milhões de metros cúbicos de água marinha, captada para resfriar suas turbinas, compostas por seis (06) chaminés de 110 metros de altura, expelindo fumaças tóxicas e devolvendo ao oceano água quente, a uma temperatura mais elevada do que a captada. Havcrá uma alteração na fauna marinha, mudando o comportamento dos peixes e crustáceos, impactando a pesca e as mares, com a construção do quebra-mar e uma ilha artificial, que abrigarão os navios de gás.

Não há como possamos ver, nenhuma garantia relativa à negativa de dano ou impacto ambiental na implantação do empreendimento defendido pelo Governo do Estado de São Paulo e muito menos em relação à geração de empregos na cidade e na região. O que chama a atenção é a falta de competência da Gastrading, na condução dos atos de legalidade com o objetivo de viabilizarem o projeto, ao agirem de forma obscura e por intimidação, contra aqueles que lutam legitimamente. A arbitrariedade ficou claramcntc demonstrada, na última tentativa da Gastrading em promover a Audiência Pública no município de Peruíbe, amparada por um verdadeiro efetivo militar, composto por seguranças particulares e pela corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, numa clara demonstração de que “todo ato de ilegalidade pode se tornar legal neste País".

Finalmente, alertamos para a DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO sobre MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO, de 03 a 14 de Junho do ano de 1992, reafirmando a Declaração da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de Junho de 1972, e buscando avanços a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova parceria Global, reconhecendo a natureza interdependente e integral da Terra, nosso Lar, proclamou vinte c sete (27) princípios fundamentais à sobrevivência da espécie humana, a maioria sobre SUSTENTABILIDADE, dos quais destacamos estes: 

PRINCÍPIO 1 - Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável.Tem direito a uma vida saudável c produtiva, cm harmonia com a natureza.
PRINCÍPIO 4 - Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, c não pode ser considerada isoladamcntc deste.

PRINCÍPIO 10 - A melhor maneira de tratar questões ambientais e assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas cm suas comunidades, bem como a oportunidade de participar em processos de tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscicntização e a participação pública, colocando a informação á disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos judiciais c administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e reparação de danos.

Itamar Ernesto Martins Zwarg é Presidente do Instituto Ernesto Zwarg - IEZ


Fonte: Jornal Egbé, Nº 16, Novembro de 2017


quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Vereadores apresentam projetos para barrar termoelétrica em Peruíbe


São Paulo – O Coletivo Ativista Litoral Sustentável convoca a população para ato político na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Peruíbe, que marca o início da tramitação de dois projetos de lei para proibir a instalação, no município, da usina termoelétrica da Gastrading. As propostas foram protocoladas ontem (16) no legislativo.

“É muito importante que todo mundo compareça para que não se instale em Peruíbe esse projeto e para que nenhum outro dessa proporção e desse impacto ambiental se instale aqui. A gente precisa garantir o futuro de nossas crianças", afirma uma moradora, em vídeo gravado diante da sede do legislativo municipal, compartilhado na página Termoelétrica em Peruíbe Não.

No formato de projeto de lei que veta a instalação de empreendimentos industriais que emitam substâncias tóxicas, nocivas à saúde e ao meio ambiente, e de proposta de emenda à lei orgânica do município, as propostas deverão ser formalizadas pelos vereadores Anderson Gaspar de Oliveira, o Ton Gaspar (PEN) e Luciana Castellan Vieira (PSDB). Os parlamentares não foram encontrados pela reportagem para dar mais detalhes.

Segundo o biólogo André Ichikawa, integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e do Instituto Ernesto Zwarg, que compõe o coletivo, são necessários oito votos para aprovação. "Nenhum empreendimento pode ser instalado em um município com lei que o proíba, mesmo que tenha recebido 'ok' em processos de licenciamento", diz.

Conforme o ativista, no início do ano, antes das manifestações e pressões da população, apenas uma vereadora era contrária à instalação do empreendimento. "Hoje, a maioria dos 15 vereadores é contra", diz André, confiante na rápida tramitação e aprovação das propostas. "São textos cuidadosos para não ferir as competências do estado e da União, uma vez que a legislação ambiental é bastante complexa."


Executivo

Esta semana, o tema voltou a ganhar destaque com a divulgação de um ofício enviado pelo prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, o Luiz Maurício (PSDB), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com o blog Boca de Rua, o prefeito tucano teria se posicionado de maneira contrária ao empreendimento, colocando assim "uma pá de cal sobre o projeto".  A reportagem não conseguiu contato com Luiz Maurício.

Ontem (17), o jornal A Tribuna publicou reportagem em que reafirma a interpretação do Boca de Rua. No entanto, o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, que reúne diversas organizações, questiona o teor da reportagem.

Para os integrantes, quem apontou as questões contrárias ao empreendimento foi o departamento de Meio Ambiente e não o prefeito, que estaria se beneficiando politicamente.

Ainda segundo o coletivo, a manifestação do prefeito, no ofício, de que "não possui em seus quadros servidores com formação nas áreas necessárias para a análise aprofundada do (estudo de impacto ambiental) EIA/RIMA (engenheiro químico, geógrafo, oceanógrafo, metereologista, geólogo, entre outros), o que inegavelmente impede uma manifestação melhor fundada", sugere uma tentativa de deslegitimar o parecer do departamento de Meio Ambiente.

E ao se manifestar sobre as certidões irregulares de uso e ocupação do solo expedidas pela municipalidade, o prefeito não foi claro sobre o tema, limitando-se a dizer que, "ao que parece, não preenchem os requisitos legais para instruir o processo de licenciamento".

"O prefeito poderia ter dito de maneira clara se o projeto está ou não em conformidade com a legislação municipal", aponta André Ishikawa. "Ao dizer 'ao que parece', abre brecha, um precedente, para um possível complemento da documentação junto à prefeitura."

Ainda segundo o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, há denúncias de moradores de Peruíbe que estão sendo procurados por agentes da Gastrading. Conforme alguns deles, que registraram em vídeo a visita, a empresa estaria empreendendo esforços para convencer a população dos benefícios trazidos pela termoelétrica. Confira:


Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2017/10/vereadores-criam-projetos-de-lei-para-barrar-projeto-de-termoeletrica-em-peruibe




terça-feira, 3 de outubro de 2017

Representação 97/17 GAEMA

Imagem Air Vision drones; Rodrigo Ruas Moreno

Ilustríssimo Senhor

ITAMAR ERNESTO MARTINS ZWARG,


Em cumprimento ao despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA MARIA GONÇALVES, Promotora de Justiça deste Grupo de Atuação, venho pelo presente, primeiramente, cumprimentá-lo e, por oportuno, acusar o recebimento do e-mail datado de 21/09/17, bem como encaminhar cópia da manifestação anexa, informando-o acerca da providência adotada, referente à REPRESENTAÇÃO Nº 97/17-GAEMA-BS.


Atenciosamente,
Ronaldo Freitas
Oficial de Promotoria

GAEMA – Núcleo III – Baixada Santista
MPSP | Ministério Público do Estado de São Paulo
((13) 3221-6257 e 3222-3002 // 8: gaemabs@mpsp.mp.br



quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Casal de Quero-quero tem ninho ameaçado


Casal de Quero-quero tem seu ninho ameaçado ante a ocupação e presença humana em área de preservação ambiental (Jundu). Na foto abaixo é possível observar a fêmea chocando 4 ovos tendo a sua frente o palco dos shows do feriado de Setembro. A natureza sofre...a natureza grita. Estamos monitorando a área e a responsabilidade é de todos. Ajudem a preservar o Jundu de Peruíbe. Entre nessa luta!



Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ 


domingo, 27 de agosto de 2017

Debate de Termelétrica é remarcado para setembro

Ambientalistas, estudantes, índios e moradores protestaram (Foto: Irandy Ribas/A Tribuna/Arquivo)

Após uma tentativa fracassada, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) remarcou a audiência pública sobre o projeto para construção de uma usina termelétrica em Peruíbe. O quinto e último debate sobre os impactos ambientais do empreendimento será em 28 de setembro, às 18 horas.

A unidade tem custo estimado em R$ 5 bilhões e deve gerar mais de 4,5 mil empregos diretos na fase de construção – cerca de 400 após o início das operações, previsto para 2023. O novo encontro ocorrerá no auditório do Peruíbe Palace (Avenida 24 de Dezembro, 30, no Centro).

A audiência final para discutir publicamente o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da futura termelétrica, inicialmente agendada para dia 17, foi suspensa.

O Consema alegou questões de segurança para não promover esse encontro, para o qual se reuniram mais de 600 pessoas num espaço para, no máximo, 300. Na ocasião, ambientalistas, estudantes, índios e moradores contrários ao projeto ocuparam o espaço. Eles subiram no palco e impediram a continuidade dos trabalhos.

No mínimo, em 2019

O Consema, ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, informou que providenciará "reforço para garantir mais tranquilidade aos participantes" do próximo ciclo de debates. Essa etapa antecede a obtenção do licenciamento ambiental prévia do chamado Projeto Verde Atlântico Energias. A documentação é necessária para tirar a iniciativa do papel, o que se espera, de forma mais otimista, para 2019.

Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que o EIA-Rima está na fase inicial de análise por sua equipe técnica. O órgão também cita que ainda "não emitiu nenhuma autorização para a instalação do empreendimento".

Resistência

O projeto prevê a construção de uma usina termelétrica (movida a gás natural) nas proximidades do Jardim São Francisco e do Caraminguava, do lado direito (sentido Peruíbe) da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Ela terá capacidade para produzir quase o dobro do atual consumo de energia dos moradores da Baixada Santista.

A instalação do empreendimento enfrenta resistência de moradores e ambientalistas. Eventuais degradações em áreas protegidas, impactos nas aldeias indígenas e poluentes na atmosfera e mananciais são os principais argumentos contra a termelétrica.

Entre os principais impactos ambientais, há o desmatamento nas áreas onde deverão ficar as torres de transmissão e nos locais de implantação do gasoduto. A empresa afirma adotar todas as providências exigidas por lei.

Em nota, a companhia Gastrading Comercializadora de Energia S.A. (responsável pela termelétrica) diz que avaliará os pedidos de ambientalistas e moradores contrários ao empreendimento após o término das audiências públicas.

"O projeto está em análise pela Cetesb e somente após a avaliação (do órgão estadual) iremos verificar as possibilidades e as ações (de eventuais mudanças)", indica.

Fonte – Matéria publicada pelo Jornal A Tribuna


sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Audiência pública sobre usina termoelétrica é cancelada após protestos de ativistas


A audiência pública marcada para acontecer na quinta-feira 17 de agosto foi cancelada após protestos. O assunto seria a implantação de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe.

O local escolhido para a audiência foi o auditório Afinidades, localizado na Av. Padre Anchieta, estavam presentes membros do Projeto Verde Atlântico Energias, responsável pela termoelétrica, parlamentares estaduais, além de moradores da cidade.

O projeto da usina termoelétrica tem gerado polêmica em Peruíbe e região, e a sua divulgação levou a inúmeras mobilizações nas redes sociais de pessoas contrárias ao empreendimento.

O ato que começou do lado de fora do auditório foi organizado por moradores e ativistas de ONGs ligadas ao meio ambiente, que são contra a instalação da termoelétrica na cidade. Em seguida o protesto seguiu para dentro do local, pessoas carregavam faixas e cartazes e entoavam palavras de ordem contra a usina.

O motivo do cancelamento segundo os organizadores foi a grande concentração de pessoas dentro do auditório, o que deve fazer com que a próxima audiência ocorra em um local maior, até o momento não foram divulgadas novas datas para o encontro.

A seguir um vídeo com a Cobertura da Audiência realizada pela TV Peruíbe:



Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ

sexta-feira, 16 de junho de 2017

SACI é fundada em Itanhaém


No sábado dia 10 de junho, foi realizada em Itanhaém a reunião de fundação da Sociedade de Apoio à Causa Indígena – SACI, onde foi aprovado o Estatuto e eleita a chapa da Diretoria e Conselho Fiscal.

A SACI é uma ONG isenta de vínculos políticos ou religiosos, voltada essencialmente aos assuntos ligados à causa indígena. O nome é inspirado na lenda original do Saci, que surgiu entre os índios do sul do Brasil, e posteriormente foi adaptada pelos quilombolas, dando origem ao personagem do folclore Saci-Pererê. Os objetivos da ONG são os de desenvolver projetos que atendam às reivindicações e necessidades das aldeias da região do Litoral Sul Paulista e do Vale do Ribeira, e também contribuam com a preservação das suas raízes culturais e tradições religiosas.

A reunião teve início por volta das 16h, com a coordenação dos trabalhos a cargo do presidente da mesa Marcus Vinícius, e do secretário Itamar Zwarg. Foi apresentada uma chapa única para a composição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, que foi eleita por unanimidade pelos presentes, com os nomes que seguem abaixo:

DIRETORIA:
Presidente: Ricardo Henrique da Silva
Vice – Presidente: Márcio Artur Martins Zwarg
1º Secretário: Flavio Antônio de Santis Camunha
2º Secretário: Francesco Antonio Picciolo
1º Tesoureiro: Roseli Sousa Fernandes da Silva
2º Tesoureiro: Luciana de Melo Costa

CONSELHO FISCAL:
Presidente: Joana Maria Soares Merlin-Scholtes
Secretário: David Szabo
Suplente: Celso Oliveira Menezes

A Saci tem uma cláusula estatutária pétrea, que impede a aquisição de sede própria, pois todos os recursos serão destinados integralmente aos indígenas, portanto, assim como aconteceu nesta reunião, as próximas também se realizarão na residência de membros da diretoria.
O site da SACI está em fase de construção, e em breve disponibilizará o estatuto da entidade, e outras informações como projetos, imagens, e as notícias mais recentes.


Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ


terça-feira, 13 de junho de 2017

IEZ participa de projeto na Aldeia Piaçaguera


O Instituto Ernesto Zwarg está participando de um projeto que visa a aplicação de recursos na reconstrução da Casa de Reza da Aldeia Piaçaguera.  Os recursos são uma doação de uma residente do Estados Unidos, que é defensora das causas indígenas nacionais, e disponibilizou uma boa quantia para algum projeto que atendesse a essa causa.

A aldeia escolhida para receber este projeto foi a Piaçaguera (Ywy Pyau). Uma das mais antigas da região, sendo liderada pela Cacique Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua, nacionalmente reconhecida e representante das comunidades indígenas regionais da zona litorânea.
A casa de reza é para os indígenas da etnia Tupy Guarani, o “inicio de tudo”, um local sagrado, que permite encontros religiosos, inclusive para outros grupos étnicos.

O objetivo do projeto a longo prazo é o de preservar a cultura e a religiosidade indígena, pois vai contribuir com a perpetuação das tradições entre os jovens dessa comunidade e das aldeias vizinhas.
A Casa de Reza da aldeia foi construída há muito tempo, e se encontra revestida com material antigo e desgastado, que permite facilmente a entrada de água em dias de chuva, tornando o local inutilizável durante períodos chuvosos.  Com os recursos do projeto a mesma será recoberta com palha Guaricanga, material escolhido pelos indígenas, e apontado como o ideal para coberturas do tipo. As paredes e o solo serão revestidos de barro, gerando uma estrutura duradora e mais quente, com capacidade para acolher os membros da comunidade e representantes das aldeias vizinhas.

O projeto será de responsabilidade geral e financeira do IEZ, na pessoa do seu presidente Itamar Zwarg, através de quem tramitarão os recursos financeiros. A execução também será exercida pelo instituto, e consistirá no apoio e supervisão direta das várias etapas relacionadas ao projeto. Se for observada a necessidade durante a execução do projeto poderão ser acionadas instituições ligadas aos indígenas como a FUNAI e a CAT.

A fase preliminar do projeto se iniciou no dia 20 de maio deste ano, com um adiantamento parcial dos recursos para permitir a colheita da palha na encosta da Serra do Mar (Fazenda Caipupu), nos dias 22, 23, e 24 de maio, os dias escolhidos se devem a Lua e o mês apropriados segundo o conhecimento indígena. A previsão para a conclusão do projeto está prevista para setembro de 2017.




Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ



domingo, 23 de abril de 2017

Araquém Alcântara é homenageado em Itanhaém

Homenageados pelo Cofit - Foto: Luciano Netto

Na terça feira 18 de abril, ocorreu na Câmara Municipal de Itanhaém a Sessão Solene do Dia Municipal da Fotografia, que teve entre os homenageados o consagrado fotógrafo Araquém Alcântara.

Araquém Alcântara nascido na cidade de Florianópolis em 1951, é reconhecido como um dos pioneiros da fotografia ecológica no pais, já publicou 17 livros de fotografia, tendo ainda participado de cerca de 22 em co-autoria. Recebeu mais de 32 prêmios nacionais e internacionais, entre eles prêmios concedidos pela Unicef, e Associação Paulista de Críticos de Arte – APCA.

A sessão teve início as 19h horas, e foi aberta por Marcos Rogério presidente do Coletivo de Fotógrafos de Itanhaém, que fez a composição de mesa, convidando o presidente do IEZ Itamar Zwarg, o ex-vereador Conrado Carrasco, a presidente da Academia Itanhaense de Letras Elizabeth Bechir Watanabe, e a presidente do Rotary Clube de Itanhaém Katia Doenz. Abaixo o trecho em que Itamar Zwarg faz o seu pronunciamento:


A cerimônia prosseguiu com a entrega de medalhas aos fotógrafos que integraram a Amostra 10 x 15, aonde 10 fotógrafos expuseram 15 fotos autorais que foram espalhadas pela cidade. As homenagens seguiram com a entrega do Prêmio Revelação para o jovem fotógrafo Nicolas Schukkel, Prêmio Pioneiro para o empresário do ramo da fotografia Sergio Omuro, e o Prêmio Itanhaém para a fotógrafa Josy Inácio.

O grande homenageado da noite Araquém Alcântara recebeu o Prêmio Inspiração, ele relembrou a história da emblemática foto que tirou de seu pai na Jureia, em um momento que o local se via ameaçado pela construção de usinas nucleares, falou da amizade com Ernesto Zwarg, e também de momentos únicos em que o fotógrafo tem a percepção de estar diante de algo realmente grandioso e belo. Abaixo um trecho do pronunciamento de Araquém Alcântara:



 



Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ