quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Vereadores apresentam projetos para barrar termoelétrica em Peruíbe


São Paulo – O Coletivo Ativista Litoral Sustentável convoca a população para ato político na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Peruíbe, que marca o início da tramitação de dois projetos de lei para proibir a instalação, no município, da usina termoelétrica da Gastrading. As propostas foram protocoladas ontem (16) no legislativo.

“É muito importante que todo mundo compareça para que não se instale em Peruíbe esse projeto e para que nenhum outro dessa proporção e desse impacto ambiental se instale aqui. A gente precisa garantir o futuro de nossas crianças", afirma uma moradora, em vídeo gravado diante da sede do legislativo municipal, compartilhado na página Termoelétrica em Peruíbe Não.

No formato de projeto de lei que veta a instalação de empreendimentos industriais que emitam substâncias tóxicas, nocivas à saúde e ao meio ambiente, e de proposta de emenda à lei orgânica do município, as propostas deverão ser formalizadas pelos vereadores Anderson Gaspar de Oliveira, o Ton Gaspar (PEN) e Luciana Castellan Vieira (PSDB). Os parlamentares não foram encontrados pela reportagem para dar mais detalhes.

Segundo o biólogo André Ichikawa, integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e do Instituto Ernesto Zwarg, que compõe o coletivo, são necessários oito votos para aprovação. "Nenhum empreendimento pode ser instalado em um município com lei que o proíba, mesmo que tenha recebido 'ok' em processos de licenciamento", diz.

Conforme o ativista, no início do ano, antes das manifestações e pressões da população, apenas uma vereadora era contrária à instalação do empreendimento. "Hoje, a maioria dos 15 vereadores é contra", diz André, confiante na rápida tramitação e aprovação das propostas. "São textos cuidadosos para não ferir as competências do estado e da União, uma vez que a legislação ambiental é bastante complexa."


Executivo

Esta semana, o tema voltou a ganhar destaque com a divulgação de um ofício enviado pelo prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, o Luiz Maurício (PSDB), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com o blog Boca de Rua, o prefeito tucano teria se posicionado de maneira contrária ao empreendimento, colocando assim "uma pá de cal sobre o projeto".  A reportagem não conseguiu contato com Luiz Maurício.

Ontem (17), o jornal A Tribuna publicou reportagem em que reafirma a interpretação do Boca de Rua. No entanto, o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, que reúne diversas organizações, questiona o teor da reportagem.

Para os integrantes, quem apontou as questões contrárias ao empreendimento foi o departamento de Meio Ambiente e não o prefeito, que estaria se beneficiando politicamente.

Ainda segundo o coletivo, a manifestação do prefeito, no ofício, de que "não possui em seus quadros servidores com formação nas áreas necessárias para a análise aprofundada do (estudo de impacto ambiental) EIA/RIMA (engenheiro químico, geógrafo, oceanógrafo, metereologista, geólogo, entre outros), o que inegavelmente impede uma manifestação melhor fundada", sugere uma tentativa de deslegitimar o parecer do departamento de Meio Ambiente.

E ao se manifestar sobre as certidões irregulares de uso e ocupação do solo expedidas pela municipalidade, o prefeito não foi claro sobre o tema, limitando-se a dizer que, "ao que parece, não preenchem os requisitos legais para instruir o processo de licenciamento".

"O prefeito poderia ter dito de maneira clara se o projeto está ou não em conformidade com a legislação municipal", aponta André Ishikawa. "Ao dizer 'ao que parece', abre brecha, um precedente, para um possível complemento da documentação junto à prefeitura."

Ainda segundo o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, há denúncias de moradores de Peruíbe que estão sendo procurados por agentes da Gastrading. Conforme alguns deles, que registraram em vídeo a visita, a empresa estaria empreendendo esforços para convencer a população dos benefícios trazidos pela termoelétrica. Confira:


Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2017/10/vereadores-criam-projetos-de-lei-para-barrar-projeto-de-termoeletrica-em-peruibe




terça-feira, 3 de outubro de 2017

Representação 97/17 GAEMA

Imagem Air Vision drones; Rodrigo Ruas Moreno

Ilustríssimo Senhor

ITAMAR ERNESTO MARTINS ZWARG,


Em cumprimento ao despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA MARIA GONÇALVES, Promotora de Justiça deste Grupo de Atuação, venho pelo presente, primeiramente, cumprimentá-lo e, por oportuno, acusar o recebimento do e-mail datado de 21/09/17, bem como encaminhar cópia da manifestação anexa, informando-o acerca da providência adotada, referente à REPRESENTAÇÃO Nº 97/17-GAEMA-BS.


Atenciosamente,
Ronaldo Freitas
Oficial de Promotoria

GAEMA – Núcleo III – Baixada Santista
MPSP | Ministério Público do Estado de São Paulo
((13) 3221-6257 e 3222-3002 // 8: gaemabs@mpsp.mp.br



quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Casal de Quero-quero tem ninho ameaçado


Casal de Quero-quero tem seu ninho ameaçado ante a ocupação e presença humana em área de preservação ambiental (Jundu). Na foto abaixo é possível observar a fêmea chocando 4 ovos tendo a sua frente o palco dos shows do feriado de Setembro. A natureza sofre...a natureza grita. Estamos monitorando a área e a responsabilidade é de todos. Ajudem a preservar o Jundu de Peruíbe. Entre nessa luta!



Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ 


domingo, 27 de agosto de 2017

Debate de Termelétrica é remarcado para setembro

Ambientalistas, estudantes, índios e moradores protestaram (Foto: Irandy Ribas/A Tribuna/Arquivo)

Após uma tentativa fracassada, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) remarcou a audiência pública sobre o projeto para construção de uma usina termelétrica em Peruíbe. O quinto e último debate sobre os impactos ambientais do empreendimento será em 28 de setembro, às 18 horas.

A unidade tem custo estimado em R$ 5 bilhões e deve gerar mais de 4,5 mil empregos diretos na fase de construção – cerca de 400 após o início das operações, previsto para 2023. O novo encontro ocorrerá no auditório do Peruíbe Palace (Avenida 24 de Dezembro, 30, no Centro).

A audiência final para discutir publicamente o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da futura termelétrica, inicialmente agendada para dia 17, foi suspensa.

O Consema alegou questões de segurança para não promover esse encontro, para o qual se reuniram mais de 600 pessoas num espaço para, no máximo, 300. Na ocasião, ambientalistas, estudantes, índios e moradores contrários ao projeto ocuparam o espaço. Eles subiram no palco e impediram a continuidade dos trabalhos.

No mínimo, em 2019

O Consema, ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, informou que providenciará "reforço para garantir mais tranquilidade aos participantes" do próximo ciclo de debates. Essa etapa antecede a obtenção do licenciamento ambiental prévia do chamado Projeto Verde Atlântico Energias. A documentação é necessária para tirar a iniciativa do papel, o que se espera, de forma mais otimista, para 2019.

Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que o EIA-Rima está na fase inicial de análise por sua equipe técnica. O órgão também cita que ainda "não emitiu nenhuma autorização para a instalação do empreendimento".

Resistência

O projeto prevê a construção de uma usina termelétrica (movida a gás natural) nas proximidades do Jardim São Francisco e do Caraminguava, do lado direito (sentido Peruíbe) da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Ela terá capacidade para produzir quase o dobro do atual consumo de energia dos moradores da Baixada Santista.

A instalação do empreendimento enfrenta resistência de moradores e ambientalistas. Eventuais degradações em áreas protegidas, impactos nas aldeias indígenas e poluentes na atmosfera e mananciais são os principais argumentos contra a termelétrica.

Entre os principais impactos ambientais, há o desmatamento nas áreas onde deverão ficar as torres de transmissão e nos locais de implantação do gasoduto. A empresa afirma adotar todas as providências exigidas por lei.

Em nota, a companhia Gastrading Comercializadora de Energia S.A. (responsável pela termelétrica) diz que avaliará os pedidos de ambientalistas e moradores contrários ao empreendimento após o término das audiências públicas.

"O projeto está em análise pela Cetesb e somente após a avaliação (do órgão estadual) iremos verificar as possibilidades e as ações (de eventuais mudanças)", indica.

Fonte – Matéria publicada pelo Jornal A Tribuna


sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Audiência pública sobre usina termoelétrica é cancelada após protestos de ativistas


A audiência pública marcada para acontecer na quinta-feira 17 de agosto foi cancelada após protestos. O assunto seria a implantação de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe.

O local escolhido para a audiência foi o auditório Afinidades, localizado na Av. Padre Anchieta, estavam presentes membros do Projeto Verde Atlântico Energias, responsável pela termoelétrica, parlamentares estaduais, além de moradores da cidade.

O projeto da usina termoelétrica tem gerado polêmica em Peruíbe e região, e a sua divulgação levou a inúmeras mobilizações nas redes sociais de pessoas contrárias ao empreendimento.

O ato que começou do lado de fora do auditório foi organizado por moradores e ativistas de ONGs ligadas ao meio ambiente, que são contra a instalação da termoelétrica na cidade. Em seguida o protesto seguiu para dentro do local, pessoas carregavam faixas e cartazes e entoavam palavras de ordem contra a usina.

O motivo do cancelamento segundo os organizadores foi a grande concentração de pessoas dentro do auditório, o que deve fazer com que a próxima audiência ocorra em um local maior, até o momento não foram divulgadas novas datas para o encontro.

A seguir um vídeo com a Cobertura da Audiência realizada pela TV Peruíbe:



Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ

sexta-feira, 16 de junho de 2017

SACI é fundada em Itanhaém


No sábado dia 10 de junho, foi realizada em Itanhaém a reunião de fundação da Sociedade de Apoio à Causa Indígena – SACI, onde foi aprovado o Estatuto e eleita a chapa da Diretoria e Conselho Fiscal.

A SACI é uma ONG isenta de vínculos políticos ou religiosos, voltada essencialmente aos assuntos ligados à causa indígena. O nome é inspirado na lenda original do Saci, que surgiu entre os índios do sul do Brasil, e posteriormente foi adaptada pelos quilombolas, dando origem ao personagem do folclore Saci-Pererê. Os objetivos da ONG são os de desenvolver projetos que atendam às reivindicações e necessidades das aldeias da região do Litoral Sul Paulista e do Vale do Ribeira, e também contribuam com a preservação das suas raízes culturais e tradições religiosas.

A reunião teve início por volta das 16h, com a coordenação dos trabalhos a cargo do presidente da mesa Marcus Vinícius, e do secretário Itamar Zwarg. Foi apresentada uma chapa única para a composição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, que foi eleita por unanimidade pelos presentes, com os nomes que seguem abaixo:

DIRETORIA:
Presidente: Ricardo Henrique da Silva
Vice – Presidente: Márcio Artur Martins Zwarg
1º Secretário: Flavio Antônio de Santis Camunha
2º Secretário: Francesco Antonio Picciolo
1º Tesoureiro: Roseli Sousa Fernandes da Silva
2º Tesoureiro: Luciana de Melo Costa

CONSELHO FISCAL:
Presidente: Joana Maria Soares Merlin-Scholtes
Secretário: David Szabo
Suplente: Celso Oliveira Menezes

A Saci tem uma cláusula estatutária pétrea, que impede a aquisição de sede própria, pois todos os recursos serão destinados integralmente aos indígenas, portanto, assim como aconteceu nesta reunião, as próximas também se realizarão na residência de membros da diretoria.
O site da SACI está em fase de construção, e em breve disponibilizará o estatuto da entidade, e outras informações como projetos, imagens, e as notícias mais recentes.


Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ


terça-feira, 13 de junho de 2017

IEZ participa de projeto na Aldeia Piaçaguera


O Instituto Ernesto Zwarg está participando de um projeto que visa a aplicação de recursos na reconstrução da Casa de Reza da Aldeia Piaçaguera.  Os recursos são uma doação de uma residente do Estados Unidos, que é defensora das causas indígenas nacionais, e disponibilizou uma boa quantia para algum projeto que atendesse a essa causa.

A aldeia escolhida para receber este projeto foi a Piaçaguera (Ywy Pyau). Uma das mais antigas da região, sendo liderada pela Cacique Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua, nacionalmente reconhecida e representante das comunidades indígenas regionais da zona litorânea.
A casa de reza é para os indígenas da etnia Tupy Guarani, o “inicio de tudo”, um local sagrado, que permite encontros religiosos, inclusive para outros grupos étnicos.

O objetivo do projeto a longo prazo é o de preservar a cultura e a religiosidade indígena, pois vai contribuir com a perpetuação das tradições entre os jovens dessa comunidade e das aldeias vizinhas.
A Casa de Reza da aldeia foi construída há muito tempo, e se encontra revestida com material antigo e desgastado, que permite facilmente a entrada de água em dias de chuva, tornando o local inutilizável durante períodos chuvosos.  Com os recursos do projeto a mesma será recoberta com palha Guaricanga, material escolhido pelos indígenas, e apontado como o ideal para coberturas do tipo. As paredes e o solo serão revestidos de barro, gerando uma estrutura duradora e mais quente, com capacidade para acolher os membros da comunidade e representantes das aldeias vizinhas.

O projeto será de responsabilidade geral e financeira do IEZ, na pessoa do seu presidente Itamar Zwarg, através de quem tramitarão os recursos financeiros. A execução também será exercida pelo instituto, e consistirá no apoio e supervisão direta das várias etapas relacionadas ao projeto. Se for observada a necessidade durante a execução do projeto poderão ser acionadas instituições ligadas aos indígenas como a FUNAI e a CAT.

A fase preliminar do projeto se iniciou no dia 20 de maio deste ano, com um adiantamento parcial dos recursos para permitir a colheita da palha na encosta da Serra do Mar (Fazenda Caipupu), nos dias 22, 23, e 24 de maio, os dias escolhidos se devem a Lua e o mês apropriados segundo o conhecimento indígena. A previsão para a conclusão do projeto está prevista para setembro de 2017.




Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ