O Instituto Ernesto Zwarg – IEZ participou do I Fórum Metropolitano de Sustentabilidade, realizado na sexta-feira, dia 1º de julho, na Câmara de Itanhaém. O evento foi uma realização da Câmara de Itanhaém, em conjunto com a União dos Vereadores da Baixada Santista. Cerca de 150 pessoas participaram do evento, entre elas vereadores de Itanhaém, lideranças políticas locais e regionais, entidades representativas da sociedade civil e o público em geral.
A abertura foi feita pelo prefeito de Itanhaém João Carlos Forssell que destacou a importância do Fórum para a região.
O deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB) abordou o tema “Alterações no Código Florestal e sua relação com o desenvolvimento da Baixada Santista”. Para o deputado, não há cidade que não precise de ações de sustentabilidade. “Apesar de o Brasil ter uma legislação ambiental considerada uma das mais avançadas, não tem controle quanto à sua fiscalização”. Ele criticou alguns itens do Código Florestal, entre eles, o da possibilidade em anistiar alguns crimes ambientais. “Nunca foi realizada uma audiência pública para discutir o Código Florestal na Baixada Santista”, lembrou. O CF atualmente está sendo analisado pelo Senado.
Em seguida, o vereador e secretário de Meio Ambiente de Santos, Fábio Nunes, falou sobre “O papel dos vereadores na construção de políticas ambientais sustentáveis”. Segundo ele, o grande desafio para proteger o meio ambiente é mudar na base, através de ações de educação ambiental. “Temos que resgatar as ações sustentáveis”, ressaltou. Nunes citou ainda que as cidades deveriam adotar uma política pública de arborização regional para compras coletivas de árvores. “Todo o projeto tem que ser sustentável nos municípios, como adotar uma gestão de resíduos sólidos, através de ecopontos e da coleta seletiva”, salientou. Disse ainda que irá acontecer o Plano Regional de Resíduos na Baixada Santista.
Na seqüência aconteceu um o debate entre os palestrantes e o público.
O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, João Paulo de Barros Monteiro, apresentou o projeto “Câmara Sustentável”. Ele enalteceu a iniciativa da Câmara de Itanhaém, ao aprovar o programa. “A ação do Legislativo Municipal é um exemplo a ser seguido. Um dos pontos principais desse projeto é a agregar os catadores de lixo reciclável, que receberão os materiais descartados pela Câmara”.
O presidente da Câmara, Marco Aurélio Gomes dos Santos, também ressaltou a importância do debate. “As questões ambientais devem estar na ordem do dia, inseridas nas ações do poder público, como forma de assegurar o desenvolvimento sócio-econômico e a qualidade de vida, agora e para as gerações futuras”.
Homenagem - A programação do Fórum foi encerrada com a homenagem e a entrega do título de Cidadão Itanhaense pelo presidente da Casa, Marco Aurélio, ao desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello.
Jacobina agradeceu aos presentes, às autoridades e ao IEZ pela homenagem. Afirmou ainda que Itanhaém vem ganhando projeção crescente no cumprimento do dever em proteção à natureza. Citou um trecho da crônica “Itanhaém”, do poeta Paulo Bonfim, em que o poeta relembra a cidade antiga com seus moradores e suas belezas naturais. Jacobina lembrou que conhece Itanhaém há 40 anos, e na época em que atuou no município como juiz, nos anos de 1973 e 74, conheceu José Rosendo e Ernesto Zwarg - amigos importantes na sua vida.
Jacobina lembrou que em 1974, na Comarca de Itanhaém, proferiu a primeira sentença pró-meio ambiente do País, em ação popular movida pelo ambientalista Ernesto Zwarg, contra a construção de prédios com mais de três andares em Itanhaém, enquanto não houvesse instalação de rede de esgotos no município. Foi uma sentença pioneira e histórica. Apesar de a prefeitura ter entrado com recurso junto à 2ª instância da Justiça em São Paulo , o recurso não foi acatado. “Era uma ação avançada para a época em defesa do meio ambiente. Uma época em que sequer se empregava a palavra sustentabilidade como nos dias de hoje”, salientou.
Para ele, quem merecia esta homenagem era o ambientalista Ernesto Zwarg (falecido em 2009). “É uma honraria e tanto para mim receber este título de Cidadão Itanhaense”, finalizou. Por iniciativa de Jacobina Rabello, foi criada, no Tribunal de Justiça, em 2006, a primeira Câmara Reservada de Meio Ambiente.
Participaram do evento representando o IEZ o presidente Itamar Zwarg, o 1º secretário Marcio Zwarg, Everson Seregati (2º secretário), Lúcia Guaraldo (Conselho Fiscal), Vera Helena Simões Dias (relações públicas) e Nayara Martins (comunicação).
Texto e fotos: Nayara Martins
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