Representação Nº MP 43.0703.97/2017

Entrevista Dra Almachia Zwarg Acerbi

Com a Lava Jato ocupando todos os espaços dos jornais, rádios e televisão todos os dias,o Ministério Público está em evidência. Deparamos com profissionais da área do Direito áspero, duro, com o discurso determinado e rígido. Quando resolvemos entrevistar uma das Promotoras do Meio Ambiente da Baixada Santista,nos preparamos para encontrar o mesmo cenário. Não foi o que aconteceu. Naquela tarde fomos recebidos pela Dr.ª Almachia Zwarg Acerbi, jovem, de bem com a vida, um sorriso marcante e muito simpática. Determinada, conhecedora das áreas de sua atuação, a Dr.ª Almachia nos mostrou que além da rigidez em defender as pessoas, conhecer profundamente e aplicar a legislação, afinal às leis foram feitas para serem cumpridas, simpatia e felicidade fazem parte da vida de todos.

Vamos à entrevista:

Dr.ª Almachia, em primeiro lugar em nome da Associação Comercial de Itanhaém, queremos agradecer por nos receber esta tarde. A senhora é santista?

Sim, nasci em Santos, estudei na Católica de Santos, fui estagiária do Ministério Público, sempre tive essa paixão pelo Ministério Público.Exerci a profissão de advogada, mas sempre pensando no concurso público.

O Curso de DIREITO da Católica de Santos é avaliado pela OAB como um dos melhores do Estado de São Paulo. Na Baixada Santista, foi o único a obter o selo OAB Federal Recomenda. Também é reconhecido pelos mais altos índices de alunos aprovados para acesso a estágios em órgãos públicos, além do melhor índice de alunos aprovados no Exame da OAB e concursos públicos para as carreiras da área na região.

A senhora tinha como objetivo profissional ser promotora pública?

Trabalhei alguns anos em parceria com um escritório de Campinas que tinha várias ações em Santos. Depois comecei a trabalhar no próprio curso, fazia muita pesquisa na época para os professores e assim tinha um desconto na bolsa. Depois comecei a dar aula para OAB e assim estudar para o concurso público. O caminho é difícil, tem muita gente, e precisa se dedicar bastante, estudar e trabalhar, mas valeu à pena.

O que representa para a senhora a sua profissão?

Amo ser promotora, é uma instituição que a sociedade acredita nela, e podemos fazer muita, mas muita coisa boa para sociedade. O meu maior prazer é ver quando a gente consegue um ganho social, e isso não só na área ambiental, mas em todas as áreas como a infância; quando nós resolvemos uma situação de um menor, é muito gratificante. Melhorar o atendimento social junto às prefeituras é um prazer saber que você contribuiu para aquela sociedade.

Porque a senhora escolheu a área ambiental?

A área ambiental foi meio sem querer, apesar de fazer parte deuma família voltada às questões ambientais, Ernesto Zwarg foi meu tio, foi ele que salvou a Juréia.

Gostava muito da área criminal, mas surgiu um convite para vir para a área ambiental;na época fiquei com dúvida, é uma área bastante complexa.Estou há sete anos e apreendendo todos os dias, assuntos muitos diversos como pré-sal, reserva legal, porto, são assuntos diversos, complexos, com legislação específica. O estudo é constante. No início tive bastante receio devido à complexidade da matéria e da importância regional.

Ernesto Zwarg foi responsável direto pelo tombamento da mata da Juréia. Foi o primeiro homem a impedir, em Itanhaém/SP, a construção de prédios na praia, sem planejamento de esgoto. Na década de 70, em plena ditadura militar, denunciou e impediu a instalação de usinas nucleares na reserva da Juréia. Mediante um foro ecológico realizado por ele, nas ruínas do Abareberê, em Peruíbe/SP, no qual compareceram diversas autoridades internacionais, inclusive soviéticas, o governo brasileiro recuou, e desistiu dos projetos, que acabaram se transferindo para Angra dos Reis. “Eêêê Parnapuan Fermoso”! seu grito de guerra. Ernesto Zwarg faleceu em 25 de agosto de 2009 aos 84 anos.

Em sua opinião,o Brasil é muito novo na legislação das questões ambientais?

Estamos atrasados, não na questão da legislação, acredito que como Código Florestal tivemos sim um retrocesso, mas a questão não são as Leis, e sim conscientização ambiental, nesse tema estamos atrasados. As pessoas não têm a noção da importância do meio ambiente e faltam também juízes com essa consciência ambiental. Defendo uma vara especializada, ou seja, juízes que trabalhem somente com as questões ambientais. As matérias são misturadas e entendo que às vezes fica muito difícil para o juiz tomar uma decisão, devido essa complexidade da legislação nas questões ambientais.

O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil.

O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. O geógrafo Aziz Ab’Saber da USP criticou o texto para o novo Código Florestal 2012 “por não considerar o zoneamento físico e ecológico de todo o país, deixando de lado a importância da diversidade de paisagens naturais no Brasil”. O professor especialista na Amazônia com muito conhecimento da região e sua população sugeriu “a criação de um Código de Biodiversidade para implementar a proteção a espécies da flora e da fauna”.

O Brasil está perdendo a liderança na responsabilidade ecológica global, depois que a Câmara dos Deputados aprovou um novo Código Florestal em 26 de abril de 2012, disseram representantes da WWF e do Greenpeace.A aprovação do texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pode provocar uma mudança nessa percepção. “Para a WWF e o Greenpeace, a aprovação do texto é mais um reflexo de que o Congresso não está acompanhando a opinião pública”.

Como a senhora trabalha com essa complexidade?

Em cada caso nós estudamos a legislação profundamente, conhecemos os estudos técnicos de cada situação. Não podemos generalizar em hipótese alguma. Cada caso é um caso e requer muito estudoda legislação e trabalho de pesquisa técnica. Um bom caminho é saber porque aconteceu aquele problema. O que ocasionou tamanho estrago ambiental.O que fazer para não acontecer de novo. São situações que geram inúmeros inquéritos. Como é o caso da segurança das pessoas em casos de tragédias, incêndios e acidentes.

Desenvolvimento e meio ambiente, como equilibrar essa balança?

Um empreendimentoimobiliário em uma área de vegetação de preservação; ninguém olha a área e sim o empreendimento, masquando acontece uma tragédia ambiental, as pessoas começam a defender o meio ambiente. É difícil essa conscientização, e quando nós negamos parece que não queremos o desenvolvimento da cidade. É um aprendizado de toda a sociedade, infelizmente só se aprende no sofrimento, depois que aconteceu. As tragédias no meio ambiente são inúmeras, após o ocorridoé que as pessoas começam a ver a importância disso tudo. Por exemplo,desocupação de uma área preservada,não é que não temos a sensibilidade que a família precisa de uma moradia, sabemos que sim, mas moradia segura que não seja numa área preservada e com riscos ambientais. É uma questão cultural e social.

Como a senhora entende as declarações negativas ao seu trabalho como foi o caso dos cilindros movidas pelo Dr. Rodrigo More?

Na verdade, críticas e declarações até levianas vão sempre existir. No caso do Dr. Rodrigo ele não tinha conhecimento do que estava sendo feito. Ele não se aprofundou no inquérito e muito menos no plano de trabalho. E o que mais trouxe indignação foio jornal que publicou essa matéria,em momento algum fui procurada para explicar ou debater as declarações do Dr. Rodrigo. Toda a imprensa da Baixada Santista tem acesso ao meu gabinete. A legislação que ele usou é totalmente impertinente ao caso. A remoção dos cilindros foi um sucesso, mas fico chateada quando a informação negativa é usada de má-fé, foi o que aconteceu.

Cento e quinze cilindros de gases tóxicos e explosivos estavam esquecidos no Porto de Santos há mais de vinte anos. Diante do risco se o material fosse liberado, poderiahaver explosões e a necessidade de evacuar vários bairros de Santos. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apresentou um plano de destrui-los em alto-mar, a 232 quilômetros da costa.O plano foi apresentado e aprovado pela Dr.ª Almachia, mas o advogado especialista em Direito do Mar, Dr. Rodrigo More, atacou o plano apresentado para destruição dos cilindros, dizendo que “é um grande golpe contra o meio ambiente marinho no Brasil, acabaria gerando poluição marinha e varrer o problema para baixo do tapete”. Matéria completa: Jornal A Tribuna – 11 de agosto de 2017

Qual o critério utilizado para paralisar ou não autorizar uma obra?

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) é constituído por três promotoras − Dr.ªFlávia Maria Gonçalves, Dr.ª Almachia Zwarg Acerbi e a Dr.ª Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida −, nós tentamos toda a negociação possível, dentro da legislação, recomendamos, mudamos, alteramos, queremos evitar problemas e não entrar com uma ação pública. Em último caso quando não temos mais como equilibrar tudo isso, entramos com a ação pública. Quando o empreendimento é do Governo do Estado fica mais difícil de paralisar essa obra sem o judiciário. Por isso a importância de juízes especializados nas questões ambientais.

Porque a senhora paralisou as obras da transposição do Rio Itapanhaú na cidade de Bertioga?

No rio de Bertioga tive que paralisar toda a obra, a juíza Luciana Mendonça de Barros Rapello entendeu muito bem a questão colocada, e estamos aguardando o julgamento final, mas as obras estão paralisadas para que não aja a transposição. Está comprovado que não tem estudo suficiente da necessidade dessa obra, ao nosso entender será um desastre ambiental; até a necessidade dessa obra é questionável. A Sabesp tem inúmeras ações que precisam ser feitas antes de fazer essa transposição. A perda de água no sistema é enorme, primeiro deve haver uma manutenção em todo o sistema. Esperamos que o Tribunal de Justiça entenda essas alegações do Ministério Público e restabeleça aliminar.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminarà ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que aponta a falta de estudos suficientes sobre os danos ambientais e questiona a urgência da obra. Por meio de dutos, cerca de 2,5 mil litros de água serão retirados do Rio Sertãozinho, que deságua no Rio Itapanhaú, e levados para a Barragem de Biritiba Mirim.É uma obra que impacta um ecossistema da Mata Atlântica, considerado extremamente frágil e, justamente por isso, protegido por dois parques estaduais. A ação foi movida pela promotora Almachia, entre os argumentos está o de que o empreendedor não forneceu estudos suficientes que mostrem os danos ambientais da medida projetada pelo Governo do Estado de São Paulo. A transposição irá custar R$ 160 milhões.

Como está o programa da Logística Reversa?

As três promotoras atuam na Logística Reversa, nós tivemos um grande avanço, conseguimos uma liminar no município de Bertioga onde o Pão de Açúcar será obrigado a receber os pneus usados. Estamos chamando todos que têm essa responsabilidade na venda de vários produtos, que fazem parte desse programa, inclusive têm empresas que fazem a Logística Reversa no exterior, mas no Brasil não fazem. Esse trabalho é de formiga, já falamos com os nove municípios, sugerimos ações, orientamos e cobramos. Com isso vamos mudando e evoluindo aos poucos, não dependemos das empresas, mas sim da nossa atuação como Ministério Público.

Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em 2012, cerca de40% dos resíduos sólidos urbanos produzidos pela população brasileira deixaram de ser coletados e, por consequência, tiveram destino impróprio. Em outras palavras, quase 24 milhões de toneladas de lixo – o equivalente a 168 estádios do Maracanãlotados – foram descartados de forma incorreta em lixões ou aterros controlados, locais desprovidos do conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. A gestão inadequada do lixo gera inúmeros danos ambientais que comprometem seriamente a qualidade de vida, tais como: a emissão de gases nocivos pela putrefação; descarte em galerias pluviais provocando alagamentos e inundações; depósito em áreas de preservação ambiental que contaminam o solo e poluem as águas superficiais e subterrâneas; disposição inadequada que contribui para transmissão de doenças; entre tantos outros.O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma integração de municípios na gestão do lixo. Neste processo, os produtores de um eletroeletrônico, por exemplo, têm que prever como sedará a devolução, a reciclagem daquele produto e a destinação ambiental adequada, especialmente dos que eventualmente poderão retornar o ciclo produtivo.

Desta forma, o sistema de logística reversa deverá estar implantado a fim de lidar com os seguintes produtos: pneus; pilhas e baterias; embalagens e resíduos de agrotóxicos; lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e vapor de sódio; óleos lubrificantes automotivos; peças e equipamentos eletrônicos e de informática; e eletrodomésticos.

Como está a participação das Associações Comerciais na Logística Reversa?

Com as Associações Comerciais está um trabalho muito legal, as pessoas estão participando e entendendo os problemas, ficam felizes em poder ajudar e colaborar com essas iniciativas.

A  Associação Comercial de Itanhaém lançou recentemente o projeto: Pare-Pense-Proteja, destinados às Pilhas e Baterias usadas, leia matéria nessa edição.

A conscientização ambiental da população é a sua maior dificuldade?

Não, é a vontade política. Infelizmente os empreendimentos de interesse do governo do Estado querem que saiam de qualquer jeito, e o município, de não fazer a sua parte em determinadas ações ambientais. A conscientização é um trabalho contínuo, que deve começar nas escolas,o brasileiro aprende quando acontecem as tragédias.

Quais os principais projetos que estão em andamento?

A drenagemda entrada de Santos, quando chove muitosão 6horas de congestionamentos;as pessoas estão sofrendo na zona noroeste. Prefeitura, Codesp, Ecovias,estamos cobrando as atuações de cada envolvido no problema, queremos soluções rápidas e definitivas. Estamos analisando a recuperação do mangue, muita coisa, a questão de drenagem, resíduos nos nove municípios. Estamos acabando com os lixões. O GAMEA trabalha muito e nós amamos tudo isso.

O que é ser promotora pública?

É uma realização pessoal, um sonho realizado, o melhor é poder ajudar a sociedade, sentir a indignação das coisas erradas e ter a força para mudar essa situação. A maioria das coisas que fazemos não sai na mídia, trabalhamos muito e resolvemos problemas que a população nem imagina, esse é o nosso papel.

Fonte: Acai Notícias - Edição 201/Outubro 2017

PROJETO VERDE ATLÂNTICO ENERGIAS: UMA AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE!

O Governo do Estado de São Paulo, através da criação do Grupo Léros, formado pela união de empresas atuantes no setor energético de energia elétrica, solar, hidráulica e gás natural, representado pela Gastrading, deseja implantar um mega projeto na Baixada Santista, batizado com o nome Verde Atlântico Energias, mediante a construção de uma Usina Termoelétrica (UTE) a gás natural, abastecida através de um terminal offshore de gás natural liquefeito (TGNL, um gasoduto marítmo (GMT), para transferência de gás natural do terminal offshore até a estação de Medição c Regulagem de Pressão (EMRP) à UTE.

Serão ainda complementados por uma linha de transmissão de energia elétrica (LT 345 KV), com cerca de 90 km de extensão, atravessando os municípios de Peruíbe, ltanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente c Cubatão c um gasoduto de distribuição (GD GÁS), conectando a EM PR às instalações da CONGÁS, com cerca de 80 km, atravessando os referidos municípios, com a justificativa de suprir a deficiência energética da Região da Baixada Santista c o Estado de São Paulo, gerando a partir da sua instalação c funcionamento o montante de 1,7 MW (Megawatts).

Ocorre que toda essa engenharia de construções e alterações do solo e eco sistema deverá ser implantada dentro e nas proximidades da última área verde resistente da Mata Atlântica, uma zona de amortecimento que abrange o Parque Estadual da Serra do Mar, o Mosaico da Jureia-Itatins, que abrange seis (06) unidades de conservação, tendo como principal a Estação Ecológica da Reserva da Juréia. formada entre os municípios de Peruíbe e Iguape, além de quatro (04) Parques Municipais criados por Decreto do Poder Executivo, no município de Peruíbe. Dentre eles destacamos o Parque do Bougainville, uma área doada ao município em regime de Compensação Ambiental, distante a apenas 02 km da área escolhida para a construção da UTE, ou seja, dentro da zona de risco de acidentes, estabelecida pelos padrões de segurança do próprio empreendimento, que determina a distância de 10 km, como segura à população. Inclui também as APAS MARINHAS DO LITORAL SUL (APAMLS), que são importantes na cadeia alimentar marinha desta região e estão sob a gestão da APA Federal de Cananéia- Iguape-Peruíbe e, por fim, as TERRAS INDÍGENAS sob a tutela da FUNAI, que incorporam mais de uma dezena de Aldeias da etnia remanescente dos índios guaranis.

O empreendimento denominado Verde Atlântico, que está cm momento de discussão cm Audiências Públicas e cm fase de Licenciamento Ambiental de responsabilidade da CETESB, órgão subordinado ao Governo do Estado de São Paulo, vem encontrando grande resistência, por parte dos habitantes e moradores da cidade de Peruíbe e seus municípios limítrofes. O projeto tem causado indignação, pela forma estratégica de tramitação escolhida pela Gastrading, principalmcntc pela falta de transparência e informações á população de menor alcance social. Além disso, a FUNAI e seus tutelados, os indígenas da etnia guarani, sequer foram consultados, quanto à exploração de sua cultura, seu chão, sua terra sagrada.

Inicialmente, se o projeto avançar e seguir o seu curso de atropelamento das Instituições e Leis Ambientais vigentes cm nosso País, amparadas pelo código Florestal c outros mecanismos de proteção ambiental, choraremos pelo DESMATAMENTO de uma grande área de vegetação da Mata Atlântica, que abriga diversas espécies animais e vegetais e aves cm extinção, como a harpia, entre outros, alem de milhares de insetos que formam um complexo berçário natural de sobrevivência natural. Além disso, teremos o impacto marinho, quando o terminal Offshorc for construído e estiver em operação, pelo fato da UTE necessitar de milhões de metros cúbicos de água marinha, captada para resfriar suas turbinas, compostas por seis (06) chaminés de 110 metros de altura, expelindo fumaças tóxicas e devolvendo ao oceano água quente, a uma temperatura mais elevada do que a captada. Havcrá uma alteração na fauna marinha, mudando o comportamento dos peixes e crustáceos, impactando a pesca e as mares, com a construção do quebra-mar e uma ilha artificial, que abrigarão os navios de gás.

Não há como possamos ver, nenhuma garantia relativa à negativa de dano ou impacto ambiental na implantação do empreendimento defendido pelo Governo do Estado de São Paulo e muito menos em relação à geração de empregos na cidade e na região. O que chama a atenção é a falta de competência da Gastrading, na condução dos atos de legalidade com o objetivo de viabilizarem o projeto, ao agirem de forma obscura e por intimidação, contra aqueles que lutam legitimamente. A arbitrariedade ficou claramcntc demonstrada, na última tentativa da Gastrading em promover a Audiência Pública no município de Peruíbe, amparada por um verdadeiro efetivo militar, composto por seguranças particulares e pela corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, numa clara demonstração de que “todo ato de ilegalidade pode se tornar legal neste País".

Finalmente, alertamos para a DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO sobre MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO, de 03 a 14 de Junho do ano de 1992, reafirmando a Declaração da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de Junho de 1972, e buscando avanços a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova parceria Global, reconhecendo a natureza interdependente e integral da Terra, nosso Lar, proclamou vinte c sete (27) princípios fundamentais à sobrevivência da espécie humana, a maioria sobre SUSTENTABILIDADE, dos quais destacamos estes: 

PRINCÍPIO 1 - Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável.Tem direito a uma vida saudável c produtiva, cm harmonia com a natureza.

PRINCÍPIO 4 - Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, c não pode ser considerada isoladamcntc deste.

PRINCÍPIO 10 - A melhor maneira de tratar questões ambientais e assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas cm suas comunidades, bem como a oportunidade de participar em processos de tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscicntização e a participação pública, colocando a informação á disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos judiciais c administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e reparação de danos.

Itamar Ernesto Martins Zwarg é Presidente do Instituto Ernesto Zwarg - IEZ


Fonte: Jornal Egbé, Nº 16, Novembro de 2017

Vereadores apresentam projetos para barrar termoelétrica em Peruíbe

São Paulo – O Coletivo Ativista Litoral Sustentável convoca a população para ato político na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Peruíbe, que marca o início da tramitação de dois projetos de lei para proibir a instalação, no município, da usina termoelétrica da Gastrading. As propostas foram protocoladas ontem (16) no legislativo.

“É muito importante que todo mundo compareça para que não se instale em Peruíbe esse projeto e para que nenhum outro dessa proporção e desse impacto ambiental se instale aqui. A gente precisa garantir o futuro de nossas crianças", afirma uma moradora, em vídeo gravado diante da sede do legislativo municipal, compartilhado na página Termoelétrica em Peruíbe Não.

No formato de projeto de lei que veta a instalação de empreendimentos industriais que emitam substâncias tóxicas, nocivas à saúde e ao meio ambiente, e de proposta de emenda à lei orgânica do município, as propostas deverão ser formalizadas pelos vereadores Anderson Gaspar de Oliveira, o Ton Gaspar (PEN) e Luciana Castellan Vieira (PSDB). Os parlamentares não foram encontrados pela reportagem para dar mais detalhes.

Segundo o biólogo André Ichikawa, integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e do Instituto Ernesto Zwarg, que compõe o coletivo, são necessários oito votos para aprovação. "Nenhum empreendimento pode ser instalado em um município com lei que o proíba, mesmo que tenha recebido 'ok' em processos de licenciamento", diz.

Conforme o ativista, no início do ano, antes das manifestações e pressões da população, apenas uma vereadora era contrária à instalação do empreendimento. "Hoje, a maioria dos 15 vereadores é contra", diz André, confiante na rápida tramitação e aprovação das propostas. "São textos cuidadosos para não ferir as competências do estado e da União, uma vez que a legislação ambiental é bastante complexa."

Executivo

Esta semana, o tema voltou a ganhar destaque com a divulgação de um ofício enviado pelo prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, o Luiz Maurício (PSDB), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com o blog Boca de Rua, o prefeito tucano teria se posicionado de maneira contrária ao empreendimento, colocando assim "uma pá de cal sobre o projeto".  A reportagem não conseguiu contato com Luiz Maurício.

Ontem (17), o jornal A Tribuna publicou reportagem em que reafirma a interpretação do Boca de Rua. No entanto, o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, que reúne diversas organizações, questiona o teor da reportagem.

Para os integrantes, quem apontou as questões contrárias ao empreendimento foi o departamento de Meio Ambiente e não o prefeito, que estaria se beneficiando politicamente.

Ainda segundo o coletivo, a manifestação do prefeito, no ofício, de que "não possui em seus quadros servidores com formação nas áreas necessárias para a análise aprofundada do (estudo de impacto ambiental) EIA/RIMA (engenheiro químico, geógrafo, oceanógrafo, metereologista, geólogo, entre outros), o que inegavelmente impede uma manifestação melhor fundada", sugere uma tentativa de deslegitimar o parecer do departamento de Meio Ambiente.

E ao se manifestar sobre as certidões irregulares de uso e ocupação do solo expedidas pela municipalidade, o prefeito não foi claro sobre o tema, limitando-se a dizer que, "ao que parece, não preenchem os requisitos legais para instruir o processo de licenciamento".

"O prefeito poderia ter dito de maneira clara se o projeto está ou não em conformidade com a legislação municipal", aponta André Ishikawa. "Ao dizer 'ao que parece', abre brecha, um precedente, para um possível complemento da documentação junto à prefeitura."

Ainda segundo o Coletivo Ativista Litoral Sustentável, há denúncias de moradores de Peruíbe que estão sendo procurados por agentes da Gastrading. Conforme alguns deles, que registraram em vídeo a visita, a empresa estaria empreendendo esforços para convencer a população dos benefícios trazidos pela termoelétrica. Confira:


Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2017/10/vereadores-criam-projetos-de-lei-para-barrar-projeto-de-termoeletrica-em-peruibe

Representação 97/17 GAEMA

Imagem Air Vision drones; Rodrigo Ruas Moreno

Ilustríssimo Senhor

ITAMAR ERNESTO MARTINS ZWARG,

Em cumprimento ao despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA MARIA GONÇALVES, Promotora de Justiça deste Grupo de Atuação, venho pelo presente, primeiramente, cumprimentá-lo e, por oportuno, acusar o recebimento do e-mail datado de 21/09/17, bem como encaminhar cópia da manifestação anexa, informando-o acerca da providência adotada, referente à REPRESENTAÇÃO Nº 97/17-GAEMA-BS.

Atenciosamente,
Ronaldo Freitas
Oficial de Promotoria

GAEMA – Núcleo III – Baixada Santista
MPSP | Ministério Público do Estado de São Paulo
((13) 3221-6257 e 3222-3002 // 8: gaemabs@mpsp.mp.br

Casal de Quero-quero tem ninho ameaçado

Casal de Quero-quero tem seu ninho ameaçado ante a ocupação e presença humana em área de preservação ambiental (Jundu). Na foto abaixo é possível observar a fêmea chocando 4 ovos tendo a sua frente o palco dos shows do feriado de Setembro. A natureza sofre...a natureza grita. Estamos monitorando a área e a responsabilidade é de todos. Ajudem a preservar o Jundu de Peruíbe. Entre nessa luta!

 

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ 

Debate de Termelétrica é remarcado para setembro

Ambientalistas, estudantes, índios e moradores protestaram (Foto: Irandy Ribas/A Tribuna/Arquivo)

Após uma tentativa fracassada, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) remarcou a audiência pública sobre o projeto para construção de uma usina termelétrica em Peruíbe. O quinto e último debate sobre os impactos ambientais do empreendimento será em 28 de setembro, às 18 horas.

A unidade tem custo estimado em R$ 5 bilhões e deve gerar mais de 4,5 mil empregos diretos na fase de construção – cerca de 400 após o início das operações, previsto para 2023. O novo encontro ocorrerá no auditório do Peruíbe Palace (Avenida 24 de Dezembro, 30, no Centro).

A audiência final para discutir publicamente o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da futura termelétrica, inicialmente agendada para dia 17, foi suspensa.

O Consema alegou questões de segurança para não promover esse encontro, para o qual se reuniram mais de 600 pessoas num espaço para, no máximo, 300. Na ocasião, ambientalistas, estudantes, índios e moradores contrários ao projeto ocuparam o espaço. Eles subiram no palco e impediram a continuidade dos trabalhos.

No mínimo, em 2019

O Consema, ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, informou que providenciará "reforço para garantir mais tranquilidade aos participantes" do próximo ciclo de debates. Essa etapa antecede a obtenção do licenciamento ambiental prévia do chamado Projeto Verde Atlântico Energias. A documentação é necessária para tirar a iniciativa do papel, o que se espera, de forma mais otimista, para 2019.

Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que o EIA-Rima está na fase inicial de análise por sua equipe técnica. O órgão também cita que ainda "não emitiu nenhuma autorização para a instalação do empreendimento".

Resistência

O projeto prevê a construção de uma usina termelétrica (movida a gás natural) nas proximidades do Jardim São Francisco e do Caraminguava, do lado direito (sentido Peruíbe) da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Ela terá capacidade para produzir quase o dobro do atual consumo de energia dos moradores da Baixada Santista.

A instalação do empreendimento enfrenta resistência de moradores e ambientalistas. Eventuais degradações em áreas protegidas, impactos nas aldeias indígenas e poluentes na atmosfera e mananciais são os principais argumentos contra a termelétrica.

Entre os principais impactos ambientais, há o desmatamento nas áreas onde deverão ficar as torres de transmissão e nos locais de implantação do gasoduto. A empresa afirma adotar todas as providências exigidas por lei.

Em nota, a companhia Gastrading Comercializadora de Energia S.A. (responsável pela termelétrica) diz que avaliará os pedidos de ambientalistas e moradores contrários ao empreendimento após o término das audiências públicas.

"O projeto está em análise pela Cetesb e somente após a avaliação (do órgão estadual) iremos verificar as possibilidades e as ações (de eventuais mudanças)", indica.

Fonte – Matéria publicada pelo Jornal A Tribuna

Audiência pública sobre usina termoelétrica é cancelada após protestos de ativistas

A audiência pública marcada para acontecer na quinta-feira 17 de agosto foi cancelada após protestos. O assunto seria a implantação de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe.

O local escolhido para a audiência foi o auditório Afinidades, localizado na Av. Padre Anchieta, estavam presentes membros do Projeto Verde Atlântico Energias, responsável pela termoelétrica, parlamentares estaduais, além de moradores da cidade.

O projeto da usina termoelétrica tem gerado polêmica em Peruíbe e região, e a sua divulgação levou a inúmeras mobilizações nas redes sociais de pessoas contrárias ao empreendimento.

O ato que começou do lado de fora do auditório foi organizado por moradores e ativistas de ONGs ligadas ao meio ambiente, que são contra a instalação da termoelétrica na cidade. Em seguida o protesto seguiu para dentro do local, pessoas carregavam faixas e cartazes e entoavam palavras de ordem contra a usina.

O motivo do cancelamento segundo os organizadores foi a grande concentração de pessoas dentro do auditório, o que deve fazer com que a próxima audiência ocorra em um local maior, até o momento não foram divulgadas novas datas para o encontro.

A seguir um vídeo com a Cobertura da Audiência realizada pela TV Peruíbe:

Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ

SACI é fundada em Itanhaém

No sábado dia 10 de junho, foi realizada em Itanhaém a reunião de fundação da Sociedade de Apoio à Causa Indígena – SACI, onde foi aprovado o Estatuto e eleita a chapa da Diretoria e Conselho Fiscal.

A SACI é uma ONG isenta de vínculos políticos ou religiosos, voltada essencialmente aos assuntos ligados à causa indígena. O nome é inspirado na lenda original do Saci, que surgiu entre os índios do sul do Brasil, e posteriormente foi adaptada pelos quilombolas, dando origem ao personagem do folclore Saci-Pererê. Os objetivos da ONG são os de desenvolver projetos que atendam às reivindicações e necessidades das aldeias da região do Litoral Sul Paulista e do Vale do Ribeira, e também contribuam com a preservação das suas raízes culturais e tradições religiosas.

A reunião teve início por volta das 16h, com a coordenação dos trabalhos a cargo do presidente da mesa Marcus Vinícius, e do secretário Itamar Zwarg. Foi apresentada uma chapa única para a composição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, que foi eleita por unanimidade pelos presentes, com os nomes que seguem abaixo:

DIRETORIA:
Presidente: Ricardo Henrique da Silva
Vice – Presidente: Márcio Artur Martins Zwarg
1º Secretário: Flavio Antônio de Santis Camunha
2º Secretário: Francesco Antonio Picciolo
1º Tesoureiro: Roseli Sousa Fernandes da Silva
2º Tesoureiro: Luciana de Melo Costa

CONSELHO FISCAL:
Presidente: Joana Maria Soares Merlin-Scholtes
Secretário: David Szabo
Suplente: Celso Oliveira Menezes

A Saci tem uma cláusula estatutária pétrea, que impede a aquisição de sede própria, pois todos os recursos serão destinados integralmente aos indígenas, portanto, assim como aconteceu nesta reunião, as próximas também se realizarão na residência de membros da diretoria.

O site da SACI está em fase de construção, e em breve disponibilizará o estatuto da entidade, e outras informações como projetos, imagens, e as notícias mais recentes.

Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ

IEZ participa de projeto na Aldeia Piaçaguera

O Instituto Ernesto Zwarg está participando de um projeto que visa a aplicação de recursos na reconstrução da Casa de Reza da Aldeia Piaçaguera.  Os recursos são uma doação de uma residente do Estados Unidos, que é defensora das causas indígenas nacionais, e disponibilizou uma boa quantia para algum projeto que atendesse a essa causa.

A aldeia escolhida para receber este projeto foi a Piaçaguera (Ywy Pyau). Uma das mais antigas da região, sendo liderada pela Cacique Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua, nacionalmente reconhecida e representante das comunidades indígenas regionais da zona litorânea.

A casa de reza é para os indígenas da etnia Tupy Guarani, o “inicio de tudo”, um local sagrado, que permite encontros religiosos, inclusive para outros grupos étnicos.

O objetivo do projeto a longo prazo é o de preservar a cultura e a religiosidade indígena, pois vai contribuir com a perpetuação das tradições entre os jovens dessa comunidade e das aldeias vizinhas.

A Casa de Reza da aldeia foi construída há muito tempo, e se encontra revestida com material antigo e desgastado, que permite facilmente a entrada de água em dias de chuva, tornando o local inutilizável durante períodos chuvosos.  Com os recursos do projeto a mesma será recoberta com palha Guaricanga, material escolhido pelos indígenas, e apontado como o ideal para coberturas do tipo. As paredes e o solo serão revestidos de barro, gerando uma estrutura duradora e mais quente, com capacidade para acolher os membros da comunidade e representantes das aldeias vizinhas.

O projeto será de responsabilidade geral e financeira do IEZ, na pessoa do seu presidente Itamar Zwarg, através de quem tramitarão os recursos financeiros. A execução também será exercida pelo instituto, e consistirá no apoio e supervisão direta das várias etapas relacionadas ao projeto. Se for observada a necessidade durante a execução do projeto poderão ser acionadas instituições ligadas aos indígenas como a FUNAI e a CAT.

A fase preliminar do projeto se iniciou no dia 20 de maio deste ano, com um adiantamento parcial dos recursos para permitir a colheita da palha na encosta da Serra do Mar (Fazenda Caipupu), nos dias 22, 23, e 24 de maio, os dias escolhidos se devem a Lua e o mês apropriados segundo o conhecimento indígena. A previsão para a conclusão do projeto está prevista para setembro de 2017.

Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ

Araquém Alcântara é homenageado em Itanhaém

Homenageados pelo Cofit - Foto: Luciano Netto

Na terça feira 18 de abril, ocorreu na Câmara Municipal de Itanhaém a Sessão Solene do Dia Municipal da Fotografia, que teve entre os homenageados o consagrado fotógrafo Araquém Alcântara.

Araquém Alcântara nascido na cidade de Florianópolis em 1951, é reconhecido como um dos pioneiros da fotografia ecológica no pais, já publicou 17 livros de fotografia, tendo ainda participado de cerca de 22 em co-autoria. Recebeu mais de 32 prêmios nacionais e internacionais, entre eles prêmios concedidos pela Unicef, e Associação Paulista de Críticos de Arte – APCA.

A sessão teve início as 19h horas, e foi aberta por Marcos Rogério presidente do Coletivo de Fotógrafos de Itanhaém, que fez a composição de mesa, convidando o presidente do IEZ Itamar Zwarg, o ex-vereador Conrado Carrasco, a presidente da Academia Itanhaense de Letras Elizabeth Bechir Watanabe, e a presidente do Rotary Clube de Itanhaém Katia Doenz. Abaixo o trecho em que Itamar Zwarg faz o seu pronunciamento:

A cerimônia prosseguiu com a entrega de medalhas aos fotógrafos que integraram a Amostra 10 x 15, aonde 10 fotógrafos expuseram 15 fotos autorais que foram espalhadas pela cidade. As homenagens seguiram com a entrega do Prêmio Revelação para o jovem fotógrafo Nicolas Schukkel, Prêmio Pioneiro para o empresário do ramo da fotografia Sergio Omuro, e o Prêmio Itanhaém para a fotógrafa Josy Inácio.

O grande homenageado da noite Araquém Alcântara recebeu o Prêmio Inspiração, ele relembrou a história da emblemática foto que tirou de seu pai na Jureia, em um momento que o local se via ameaçado pela construção de usinas nucleares, falou da amizade com Ernesto Zwarg, e também de momentos únicos em que o fotógrafo tem a percepção de estar diante de algo realmente grandioso e belo. Abaixo um trecho do pronunciamento de Araquém Alcântara:

 

 

Francesco Antonio Picciolo
1º Secretário

Itamar Ernesto Martins Zwarg
Presidente IEZ